Resenha: A Sociedade Romana – Paul Veyne

Paul Veyne estudou na Escola Superior de Paris. É um dos inauguradores do modelo narrativo de reflexão sobre a histórica enquanto ciência. O historiador francês foi, também, um célebre intérprete das obras de Michel Foucault. 

Veyne busca em suas análises desconstruir conceitos pré-definidos e já naturalizados, atribuindo uma interpretação diferente. Além disso, defende a ideia de que muitos fatos são aleatórios e acontecem ao acaso e, sendo assim, o historiador nem sempre deve se ater a busca por uma explicação lógica. Um exemplo da aplicação desse método ocorre na interpretação alternativa de Paul Veyne sobre a conversão de Constantino ao cristianismo. O historiador busca estudar os pormenores do seu objeto histórico, evitando as metodologias teóricas da escola positivista, que buscava a compreensão da história através do estudo de grandes líderes e seus feitos. Certamente não seria possível obter, nessa obra, uma percepção tão profunda acerca dos costumes das sociedades romanas se o seu autor tivesse se limitado a estudar Júlio César. 

A obra “A Sociedade Romana” divide-se em 7 capítulos e em dois grandes grupos: 3 capítulos em “Sociedade, economia e direito” e 4 em “As mentalidades”. 

No primeiro capítulo, o historiador utiliza-se de um texto que, embora não sendo de fato um documento histórico, parece, aos olhos do autor e de seus leitores, profundamente realista e até mesmo típico.  Para provocar uma reflexão histórica, ele se utiliza de uma fonte considerada “não oficial” ou convencional. A principal consequência da utilização de fontes diversas das usuais, é a possibilidade de conhecer novos mundos a partir de novas mentalidades. A narrativa em questão, por exemplo, conta a história de Trimalquião, um escravo que, ao receber a herança de seu senhor, em decorrência do falecimento desse último, se torna rico e liberto. Sem o abandono temporário de fontes originais, Paul Veyne não teria tido criado uma narrativa tão rica como essa que deu base a seu livro. 

Ao mesmo que conta os pormenores da narrativa, o historiador francês critica a teoria elaborada por Michail Ivanovič Rostovcev, um também historiador, que, com base na vida do fictício escravo liberto, estuda o suposto caráter capitalista da economia itálica do século I do Império Romano. Rostovcev afirmaria que esse escravo seria a alegoria para um grupo de indivíduos que haveria inaugurado o que hoje chamamos de empreendedorismo ao vender as terras herdadas, investi-las no comércio e navegação e se tornar um “protótipo de burguês”. Porém, essa possível transformação em um membro da nova classe que estaria, segundo Rostovcev, sendo criada (a burguesia), só seria possível a partir da ascensão de Trimalquião a uma classe acima da sua. Tal situação é refutada por Veyne ao longo da narrativa e veremos o porquê. 

Em primeiro lugar, devo explicar de que forma o escravo consegue a sua emancipação e toda o patrimônio na forma de herança do patrão. No Alto Império, período que se estende das origens de Roma até o século III d. C, o senhor de escravos poderia preferir seus servos à sua própria família, se relacionando com esses de uma forma amistosa e concedendo regalias àqueles mais próximos. Assim, como os laços, na antiga Roma, eram constituídos a partir de nome e não de sangue, ao contrário da nossa concepção hodierna, escravos ou outros indivíduos livres, que não da família do senhor, poderiam herdar o seu patrimônio com sua morte, na tentativa de fazer o seu nome perpetuar ao longo dos anos, uma vez que o herdeiro, se servo, herdava o nome gentílico do patrão.  

Dessa forma, Trimalquião se torna livre e enriquece graças a relação escravo-patrão existente no Império Romano. Mas porque, então, ele não pode ser considerado um burguês, para Paul Veyne? 

A priori, o status e a classe social, em Roma, eram medidos de acordo com a propriedade fundiária do indivíduo e sua família. Assim, quando Trimalquião vende as terras do ex-senhor, o faz com um único proposto: conseguir aplicar esse capital no comércio, para aumentar a quantidade de dinheiro e, assim, adquirir terras. Em nenhum momento ele pretender lucrar o máximo possível por um tempo indeterminado, como faria um burguês, de fato. O comércio é por ele utilizado com o único propósito de multiplicar o seu capital para que mais propriedades possam ser adquiridas. Dessa forma, temos aqui exposto o principal ponto que impede que o escravo liberto em questão seja classificado como burguês. 

O segundo ponto é, a posteriori, a ascensão social que não ocorre com Trimalquião. Em nenhum momento ele deixa de ser visto pela sociedade romana como um escravo liberto. E ele mesmo nem almeja atingir um status que vá além disso: ele se orgulha de sua classe e não teria porque se envergonhar dela: muitos escravos ou escravos libertos viviam em melhores condições do que homens livres da plebe, em decorrência de diversas gratificações e privilégios concedidos por alguns senhores ao seus servos “favoritos”. A única diferença, por vezes, entre os escravizados e os plebeus era que esses últimos possuíam o direito de exercer sua cidadania, enquanto os primeiros não. 

Quando enfim nosso personagem consegue multiplicar seu capital a uma quantidade suficiente para a compra de algumas terras, retira todo o seu dinheiro do comércio. Adquire sua propriedade ao sul da Península Itálica e, ainda que admita que é bem sucedido, considera-se um pertencente à classe dos libertos, nunca um nobre patrício. Trimalquião representa a nobreza dentro da classe dos libertos, confirmando a teoria de Veyne de que a emancipação permitia uma carreira paralela a dos homens livres. Com essa análise, a teoria de Rostovcev é refutada. 

Nos próximos dois capítulos, o autor discorre sobre duas outras características da sociedade romana: a confiança de seus negócios próprios a escravos e a autonomia individual. 

Em relação ao primeiro aspecto, Veyne afirma que o direito romano admite que um patrão arrende a um escravo bens ou uma quantia de dinheiro, que constituem o pecúlio do escravo (p. 50). O intuito dessa ação, por parte dos patrões, não era certamente a benevolência, mas sim, ao entregar uma parte de terra ou certo capital, transformar os próprios escravos em homens de negócio, que poderiam multiplicar o patrimônio do senhor com certa autonomia. Autonomia essa que, fazendo um paralelo com o Brasil escravista, nunca foi dada aos escravos brasileiros: esses não poderiam negociar em nome de seus senhores, jamais teriam um pedaço de terra para chamar de próprio e nem se pensava em assistir um escravo herdando o patrimônio daquele que um dia foi seu dono. 

Em seguida, Veyne utiliza o suicídio enquanto fato social para refletir sobre os costumes e tradições que reinavam entre os habitantes do Império e que diferem em muito dos modernos e contemporâneos 

O suicídio, em Roma, não era um ato passível de condenação. Diferentemente dos dias de hoje, o indivíduo poderia se suicidar, por uma série de motivos, sem que esse ato fosse considerado crime, ou seja, sem que fosse indigno de uma sepultura ou que a seus herdeiros fosse negado o seu patrimônio como herança. Isso ocorre devido à configuração do direito na época. Para os juristas, as leis diziam respeito somente à assuntos de família, patrimônios e conflitos de interesse. Se determinado homem não incomodasse ninguém e não estivesse disputando nada com seus familiares, não haveria motivo para ser condenado caso tirasse a própria vida. 

Essa concepção, um tanto quanto liberal, não cabia em somente dois casos: caso o suicida estivesse sendo acusado de crime capital ou se fosse um escravo. No primeiro caso, o ato de se suicidar seria, para o Estado romano, o atestado de culpa e, nesse caso, o fisco (aparelho de coleta de impostos estatal) poderia confiscar o patrimônio do indivíduo, impedindo que seus herdeiros tivessem acesso a ele. Já no segundo caso, como o escravo era considerado uma mercadoria e parte da mão de obra do local onde servia, o seu suicídio o provaria inútil e preguiçoso, já que não haveria conseguido atender o seu único suposto objetivo de vida: o de servir. 

Nas páginas seguintes, Veyne discorre acerca da outra face da organização social romana: a economia. Conforme atestam diversas fontes consultadas, como os textos de Ulpiano e Paulo (p.95-97), ambos juristas, a base econômica de Roma era a autarcia. O significado desse, para a época, era de autossuficiência, de independência da economia. 

Para ilustrar o conceito, o historiador utiliza um velho ditado da época citado por Cícero: “trata-se de um herdeiro que conduz um tipo de existência que o levará à ruína e que vende o bosque antes das vinhas” (p. 127). Com o ditado, depreende-se que, ao contrário da economia atual, baseada em especulações, os romanos buscavam segurança econômica. Isso é, independentemente da atividade exercida, o indivíduo buscava sempre um possível “refúgio”, caso algo acontecesse. E essa segurança, por sua vez, não era baseada no temor de uma possível falência econômica, mas sim, no medo de perder a sua posição social, já que essa era medida pelas posses latifundiárias. Assim, o bosque desempenharia, para os romanos, a função de uma caixa de poupança ou de uma apólice de seguro, pois enquanto a certeza dos lucros com a produção das vinhas era incerta, com os bosques essa era quase garantida. 

O próximo objeto de discussão histórica é a família e o amor. Afinal, como seria a relação dos romanos com os seus parentes, com a sua sexualidade e com as suas paixões? 

Em belíssimas páginas, o historiador francês constata a existência de certa autonomia nas relações sociais romanas, principalmente antes da chegada da moral cristã. No Alto Império Romano, predominava uma certa bissexualidade eminentemente dirigida ao ato sexual. É a partir do século III, já no Baixo Império, que a homossexualidade será mal vista e considerada crime, devido a concepção, que será, em períodos posteriores, adotada pelo cristianismo, de que as relações homoafetivas não tinham propósitos naturais e desafiavam a integridade das instituições. 

Mesmo as relações heterossexuais não eram concebidas da forma como as conhecemos hoje, na maioria das sociedades ocidentais. Os matrimônios, até o século III, eram extremamente raros em todas as camadas sociais. Quando dois indivíduos se casavam, o faziam com o único objetivo de transmitir seu patrimônio aos próprios filhos de sangue (o que acontecia poucas vezes, uma vez que os laços biológicos eram os menos importantes para os romanos). 

Até o presente momento, discutiu-se acerca das mentalidades dos indivíduos romanos. Mas a sua vida pública era tanto ou mais ainda interessante. 

 “Mesmo depois de se ter tornado um grande império, Roma conservou a mentalidade de uma coletividade restrita, na qual a opinião pública julga tudo” (p. 200). E de fato. Sobre quaisquer acontecimentos da vida cotidiano, os romanos emitiam o seu parecer. Saíam as ruas para discutir sobre os acontecimentos, gritavam injúrias àqueles que julgavam culpados, escreviam textos obscenos para supostos inimigos e realizavam seus cultos religiosos nas vias públicas. Mas esse aspecto folclórico da vida em comunidade não estava restrito às camadas mais baixas da sociedade. Os nobres e até mesmo os imperadores prestavam contas de suas vidas privadas para toda a cidade, uma vez que se considerava a opinião pública essencial e de extrema importância. 

Por fim, pode-se dizer que uma das estratégias do cristianismo para ganhar cada vez mais adeptos, no Baixo Império, foi incorporar morais pagãs já existentes e adaptá-las, em buscando criar uma moral única e, supostamente, verdadeira. Dessa forma, a relação dos romanos com seus diversos deuses pagãos foi se alterando sem que eles mesmos percebessem. A presença do divino se tornou gradualmente multiforme e informal e, assim,  a “doutrina do livro” (ideologia cristã) conseguiu se perpetuar em uma das mais tradicionais sociedades pagãs dos séculos II e III.  

Em suma, em decorrência das diversas mudanças ocorridas com o paganismo e da criação de uma rede de solidariedade entre os indivíduos marginalizados, os romanos acabaram por enxergar no cristianismo um sentido aceitável, culminando na sua total aceitação, até mesmo pelo imperador Constantino, no século IV. 

Referências 

VEYNE, Paul. Foucault. O pensamento, a pessoa. Lisboa: Edições Texto & Grafia, 2009. 

VEYNE, Paul. Como se escreve a história. Brasília: Editora UnB, 1998. 

VEYNE, Paul. Foucault revoluciona a história. Brasília: Editora UnB, 1998. 

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